O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a defender a reforma tributária aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na semana passada.
O projeto ainda precisa passar pelo crivo do Senado, também em duas votações. Caso sejam feitas alterações pelos senadores, o texto terá de retornar à Câmara.
Durante live transmitida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), emissora oficial do governo federal, Alckmin defendeu o controverso Conselho Federativo – que vai gerir o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituto do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Há dúvidas sobre como o órgão funcionará e temores de que ele tire a autonomia de estados e municípios.
“O objetivo da reforma tributária não é prejudicar um e ajudar outro. É ter um equilíbrio federativo”, disse Alckmin. “Ninguém vai interferir nos recursos de estados e municípios. Ninguém vai tirar dinheiro de ninguém. Não depende nada do governo federal.”
Ainda segundo o vice-presidente, a reforma aprovada pelos deputados “é um bom projeto”. “Não é perfeito, mas 95% é avanço. Pequenos reparos serão feitos no Senado Federal”, afirmou Alckmin.
