A proposta do presidente equatoriano Daniel Noboa que busca permitir o estabelecimento de bases militares estrangeiras no Equador avançou e, agora, depende da aprovação do poder legislativo do país. A medida foi enviada à Assembleia Nacional nesta quinta-feira (17/10).
Para que isso seja possível, uma reforma parcial da Constituição do Equador foi sugerida pela administração Noboa, disse um comunicado divulgado por seu gabinete.
O artigo 5º da nova carta constitucional do país, aprovada em 2008, seria o alvo da reforma. O texto atual define que o Equador é um “território de paz”, onde não está liberado “o estabelecimento de bases militares estrangeiras nem de instalações estrangeiras com propósitos militares”.
Um ano depois da nova Constituição, a Base de Manta, operada pelos Estados Unidos, foi encerrada.
A mudança, apresentada no último mês, foi aprovada pela Corte Constitucional do país nessa quarta-feira (16/10). O tribunal argumentou que a proposta não restringe direitos ou garantias constitucionais, e diz respeito apenas a situação da segurança nacional.
Agora, a medida precisa ser aprovada por 70 dos 137 parlamentares da Assembleia Nacional para que entre em vigor.
Eleito em 2023 como o presidente mais jovem da história do Equador, Noboa enfrenta uma grave crise de segurança desde que assumiu o cargo. O principal argumento para a instalação de bases estrangeiras no território equatoriano é justamente o fortalecimento da luta contra a violência no país.
