O Departamento de Estado dos Estados Unidos ordenou que as autoridades dos consulados neguem o visto, autorização necessária para entrar nos EUA, para atletas transexuais que tentam entrar no país para competições esportivas. O órgão ainda determinou que sejam emitidas proibições permanentes de visto para aqueles que “deturparam” o sexo de nascimento nas solicitações de visto.
O comunicado foi repassado, nessa segunda-feira (24/2), no telegrama do Departamento de Estado, instruindo os agentes de visto a aplicarem a seção 212(a)(6)(C)(i) da Lei de Imigração e Nacionalidade, a qual diz “barreira permanente de fraude” contra requerentes trans. Esta seção aciona a exclusão vitalícia dos Estados Unidos como possibilidade.
“Nos casos em que os requerentes são suspeitos de deturpar o propósito da viagem ou do sexo, você deve considerar se essa deturpação é material a ponto de apoiar uma conclusão de inelegibilidade”, diz Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA.
A nova regra veio após Donald Trump emitir uma ordem executiva, no dia 5 de fevereiro, em que proibia atletas trans de competirem em esportes femininos. Quando assinou a ordem, o presidente instruiu a secretária de segurança interna, Kristi Noem, a negar vistos a “homens tentando entrar fraudulentamente nos Estados Unidos enquanto se identificam como atletas mulheres” durante as Olimpíadas de 2028 em Los Angeles.
Donald Trump ainda ordenou que Rubio dissesse ao Comitê Olímpico Internacional que os Estados Unidos “não ficarão parados assistindo homens espancarem e agredirem atletas femininas”.
O comunicado também instrui os oficiais consulares a examinarem certidões de nascimento quando a documentação conflitar e marcar todos os casos com “SWS25” para rastrear a execução em postos consulares em todo o mundo.
Rubio, em comunicado, mencionou uma futura orientação separada do Gabinete de Assuntos Educacionais e Culturais, que delineará ações adicionais para “impedir atletas biologicamente masculinos de participar de eventos esportivos femininos, incluindo intercâmbios esportivos nos Estados Unidos”.
