O Departamento de Educação dos EUA anunciou, nesta quinta-feira (6/4), uma proposta que busca proibir a discriminação de atletas transgêneros em esportes estudantis no país. O texto, no entanto, abre brechas para que a participação de alunos trans seja barrada em alguns casos.
De acordo com a proposta, todas as instituições de ensino que recebam financiamento do governo federal não poderiam proibir a participação de alunos trans em equipes esportivas de sua identidade de gênero.
A proposta do governo Biden visa o cumprimento do Título IX, uma lei federal com mais de 50 anos que proíbe a discriminação de pessoas com base no sexo em instituições ou programas estudantis financiados pelo poder executivo.
A nova lei, no entanto, permitiria que instituições de nível médio e superior criassem regras para a participação de atletas transgêneros em equipes mais competitivas, dependendo do esporte ou idade dos atletas. Segundo a regra, as unidades de ensino que decidissem desenvolver tais regras devem atender “objetivos educacionais importantes”, como a justiça na competição e a redução no risco de lesões.
O governo dos EUA anunciou que as novas regras vão passar por uma consulta pública, que deve durar 30 dias após a publicação, antes de serem implementadas.
