O Parlamento da Eslovênia aprovou, nesta terça-feira (4/10), o casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoção de crianças por casais homoafetivos. Com a aprovação da emenda constitucional, o país se torna o primeiro do Leste Europeu a adotar a medida.
No mês de julho, o Tribunal Superior da Eslovênia decidiu por maioria que as proibições para o casamento gay e a adoção de crianças por casais homoafetivos são inconstitucionais. Além disso, determinou que o Parlamento do país modificasse o texto em até seis meses.
A determinação do Tribunal é fruto de reclamações e exigências de pessoas que se identificam como LGBTQIA+ e que eram proibidas de se casar ou se qualificar para adoção.
“Com essas mudanças, estamos reconhecendo os direitos que os casais do mesmo sexo deveriam ter por muito tempo”, declarou o secretário de Estado Simon Maljevac a parlamentares, ao apresentar a medida.
A Eslovênia pertenceu ao Império Austro-Húngaro e nasceu com a queda da Iugoslávia, antigo país comunista.
O país com aproximadamente 2 milhões de habitantes e membro da União Europeia desde 2004 se juntou às 17 nações do velho continente a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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A sigla LGBTQIAPN+ é utilizada para representar pessoas que são lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binárias, por exemplo, em uma só comunidade
Giovanna Bembom/Metrópoles
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Além disso, trata-se de um movimento que tem como um dos principais objetivos lutar por direitos, por novas formas de identificação e contra qualquer tipo de discriminação
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Segundo integrantes da comunidade, a sigla representa posicionamento de luta, resistência e orgulho
Carmen Martínez Torrón/ Getty Images
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A letra L faz menção às lésbicas, ou seja, mulheres que se relacionam com mulheres
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A letra G refere-se a palavra Gay, utilizada para descrever homens que se sentem atraídos por outros homens. Assim como no caso de pessoas lésbicas, não precisa ter tido, necessariamente, experiências sexuais com outras pessoas do mesmo sexo para se identificar como gay
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A letra B representa os bissexuais, pessoas que se relacionam tanto com pessoas do mesmo gênero quanto do gênero oposto
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A letra T refere-se aos transsexuais, transgêneros e travestis, que não se identificam com o gênero pelo qual foi determinado ao nascimento
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A letra Q faz alusão às pessoas Queer, termo inicialmente utilizado de forma pejorativa, mas que acabou sendo adotado pela comunidade de forma a abraçar todos que não se encaixem dentro da heterocisnormatividade
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A letra I representa as pessoas diagnosticadas como intersexo. O termo é utilizado para descrever pessoas que nascem com características genéticas e físicas diferentes das definições biológicas comuns
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A letra A faz menção às pessoas assexuais, que não sentem atração sexual por outras pessoas, mas podem sentir interesse afetivo e namorar, por exemplo
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A letra P refere-se aos pansexuais, pessoas que desenvolvem atração física e desejo sexual por outras pessoas independentemente de sua identidade de gênero
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A letra N representa os não-binários, ou seja, que não se identificam com um gênero específico ou que não têm gênero
Giovanna Bembom/Metrópoles
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O símbolo + é utilizado para abranger pessoas não-cis que não se consideram trans ou não-binárias, por exemplo, e por todas as outras orientações que não são hétero
Westend61/ Getty Images
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