O Chile tornou-se nesta terça-feira (7/12) o nono país das Américas a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Brasil, Uruguai, Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Colômbia, Argentina e México (onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em 14 dos 32 estados) já permitem o casamento gay.
O projeto chileno busca nivelar obrigações e direitos dos casamentos, independentemente do sexo das pessoas que integram a união.
Para que isso aconteça, o conceito de casamento – até agora limitado à união entre um homem e uma mulher – muda de forma, e passa a ser aplicado sem distinção de sexo. O texto, que passou pelo Senado chileno, ainda precisou ser reenviado à Câmara dos Deputados para uma votação final, que aconteceu horas depois.
Após anos de espera da comunidade LGBTQIA+ do Chile, a lei que autoriza o casamento igualitário foi revisada pela Comissão de Constituição do Senado, e aprovada com 21 votos a favor, 8 contrários e 1 abstenção.
A ministra de Desenvolvimento Social e da Família, Karla Rubilar, afirmou após a votação que “a aprovação do casamento igualitário nos permite avançar com os direitos para todos. É um marco que mostra o melhor da política”.
“Esta é uma daquelas oportunidades nas quais pensamos nas pessoas”, afirmou a ministra.
Atualmente, o único meio oficial para unir legalmente casais gays no Chile é o Acordo de União Civil, aprovado em 2015, que permite o acesso a quase todos os direitos estabelecidos pelo casamento, mas não autoriza a adoção e direitos de filiação de crianças e adolescentes filhos de casais do mesmo sexo.
Lorena Grez, que participou da entrega de 20 mil assinaturas a favor da aprovação do projeto, destacou: “No Chile, não somos reconhecidos como família. O casamento igualitário é uma reivindicação de anos”
Demanda de longa data
O projeto entrou no Parlamento chileno em 2017, por iniciativa da então presidente Michelle Bachelet. O atual presidente, Sebastián Piñera, decidiu acelerar sua tramitação no Congresso, após um anúncio no dia 1º de junho de 2021.
Após dar seu apoio a várias organizações que lutam pelos direitos da comunidade LGBTQI+, a democrata-cristã Ximena Rincón, presidente do Senado, afirmou: “É essencial avançar na dignidade com o casamento igualitário, porque o amor não pode ser condicionado”.
