No início do governo de Donald Trump, Eduardo Bolsonaro (PL) disse ter esperanças de que a nova administração dos Estados Unidos colocasse “freio” no ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após diversos movimentos e articulações, o deputado federal anunciou o afastamento da Câmara dos Deputados para ficar no território norte-americano e tentar aumentar a pressão trumpista contra autoridades brasileiras.
A atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA, no que tem classificado como busca por “sanções aos violadores de direitos humanos”, ganhou força após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra Jair Bolsonaro (PL). Ao lado de outras 33 pessoas, o ex-presidente é acusado de tentar realizar golpe de Estado no Brasil, em 2022.
Na época, o filho 03 do ex-presidente mostrou esperança de que o governo Trump agisse contra autoridades brasileiras, como Moraes, ministro relator do caso envolvendo Jair Bolsonaro.
“Não desejo maldade para ninguém, mas determinadas pessoas só vão conseguir ter um freio, já que elas não têm um freio moral e legal, elas vão ter que ter um freio físico”, disse o filho do ex-presidente durante live com o blogueiro Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Baptista Figueiredo. Paulo também foi denunciado pela PGR junto de outras 33 pessoas. “E eu estou falando aqui em relação ao que os Estados Unidos podem fazer com essas autoridades brasileiras que estão abusando do poder já faz um tempo.”
Nesse meio-tempo, a Câmara dos EUA avançou em projeto que pode barrar a entrada de Moraes nos EUA. Apresentada pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, a lei denominada “No Censors on our Shores Act (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras)” foi aceita pelo Comitê do Judiciário. Dias antes, Salazar se reuniu com Eduardo Bolsonaro no Brasil.
O texto do projeto, que ainda precisa passar pelo crivo do plenário da Câmara dos EUA, do Senado e da Casa Branca, quer tornar “qualquer funcionário de governo estrangeiro que se envolve em censurar a forma de expressão americana” em pessoas “inadmissíveis” e passíveis de deportação nos EUA.
O Metrópoles entrou em contato com Eduardo Bolsonaro para saber como o parlamentar pretende atuar junto de autoridades norte-americanas, mas não obteve respostas até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
Sanções
Além da lei, a oposição tem pedido que o governo Trump aplique sanções contra Moraes e outras autoridades do governo brasileiro.
Como revelado pelo Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli, a Casa Branca estuda “pacotão” de medidas que podem atingir diversas autoridades do Brasil. As sanções miram aqueles que participaram, de alguma forma, da derrubada de perfis em redes sociais no território norte-americano.
Uma das medidas punitivas já foi ventilada não só por Eduardo Bolsonaro e figuras ligadas à direita brasileira, como também pelo deputado norte-americano Rich McCormick.
Com sinalização positiva de Elon Musk, o parlamentar pediu que Donald Trump aplique a Lei Magnitsky contra o magistrado brasileiro. Na prática, alvos da legislação perdem vistos, enfrentam bloqueios em contas e bens nos EUA e ficam impedidos de realizar negócios com cidadãos norte-americanos.
Apesar das ameaças e da articulação do filho de Jair Bolsonaro (PL), o governo Trump ainda não anunciou qualquer medida contra autoridades do Brasil. O posicionamento da administração norte-americana se limitou a uma nota, divulgada pelo Bureau de Assuntos para o Hemisfério Ocidental.
