O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), relator do projeto de lei para a prorrogação dos contratos dos professores temporários do Distrito Federal, defende o prolongamento das contratações por um ano letivo completo. Neste ponto, o parlamentar concorda com o texto original proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
A pandemia do novo coronavírus ameaça a realização das provas de seleção de novos temporários. Por isso, o GDF enviou para a Câmara Legislativa (CLDF) as propostas de mudança. Caso seja aprovado pelos parlamentares, o Executivo local poderá prolongar os contratos uma única vez e por igual período.
Em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o texto permite nova prorrogação. A versão original foi objeto de questionamentos de distritais e de candidatos interessados em participar de novo processo seletivo. Nessa linha, defendem a revisão do texto, inserindo um limitador flexível, como “até 12 meses”, por exemplo.
Mas Vianna não pretende endossar e nem propor uma emenda neste sentido. “Isso pode agravar a instabilidade emocional dos professores temporários. Ficarão apreensivos, porque a qualquer momento o GDF poderia reincidir o contrato. Não quero causar mais instabilidade para essa categoria”, argumentou.
Neste sentido, o distrital ressaltou que eles, naturalmente, já vivem momento de estresse e ansiedade nos meses finais de cada contrato. E esta estabilidade emocional poderá causar impactos negativos em sala aula, seja no modelo remoto, seja na eventual volta das aulas presenciais.
Por outro lado, Vianna planeja propor uma emenda a fim de impedir que a lei seja eventualmente usada para prolongar os contratos temporários nos quadros da rede de saúde pública. “Acho que houve um pequeno equivoco na redação do projeto apenas nesse ponto”, pontuou.
Nesta quinta-feira (26/11), o Colégio de Líderes na CLDF vai definir a pauta da próxima semana. Apesar de não ser líder de bloco, o deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) pretende sensibilizar os colegas para que o projeto dos temporários seja o primeiro na lista de votações.
Impasse
O impasse sobre a prorrogação ou não dos contratos mobiliza as atenções de 50 mil pessoas, entre temporários defensores da prorrogação e candidatos ao novo processo seletivo. O projeto pode prolongar as contratações de, aproximadamente, 10 mil profissionais. Por outro lado, mais de 40 mil estão interessados em fazer as provas.
A Secretaria de Educação do DF também não descarta a realização do processo seletivo. Mas, neste caso, a pandemia precisa estar controlada. Além disso, a pasta só cogita provas se for possível garantir a segurança sanitária dos candidatos.
