A pandemia do novo coronavírus ameaça tirar 10 mil professores temporários das escolas públicas do Distrito Federal. Os contratos terminam em janeiro de 2021 e não têm amparo legal para renovação. O risco de contágio pela Covid-19 ainda dificulta a realização de processo seletivo na reposição do quadro, pois o Executivo local tem optado por suspender qualquer tipo de certame a fim de evitar aglomeração.
O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha em duas possíveis soluções. A primeira é a realização do processo seletivo, caso seja possível comprovar a existência de segurança sanitária.
A segunda hipótese aventada é a Secretaria de Educação enviar à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto para autorizar nova prorrogação dos contratos vigentes. Nesse caso, os parlamentares teriam que aprovar uma modificação na legislação atual, que estabelece dois anos no ofício para cada docente temporário.
Do ponto de vista da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), a demora na definição de uma solução desperta preocupação. “Não queremos prejuízo aos alunos”, pontua o presidente da instituição, Alexandre Veloso.
Condições sanitárias
Na avaliação do diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), Samuel Fernandes, o ideal é a realização de novo processo seletivo, mas pondera. “Precisa ter condições sanitárias adequadas, pois não vamos colocar vidas em risco. Caso não seja seguro, a prorrogação é a solução viável”.
Mas, segundo o Sinpro, há um superdimensionamento do quadro de temporários. “O GDF vem, nos últimos anos, cometendo irregularidades e colocando professores temporários nas vagas que deveriam ser ocupadas por efetivos”, aponta.
CLDF
Preocupado com o impasse, o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), protocolou um projeto de lei a fim de prorrogar os contratos atuais. Ele mesmo diz que a proposta sofre de vício de iniciativa, mas explica ter sido uma forma de “chamar atenção do GDF para a questão”.
“Não podemos correr o risco de descontinuidade das aulas. Não sou médico, mas, na minha visão, é muito difícil realizar um processo seletivo no meio de uma pandemia e colocar 60 mil para fazer uma prova. O ideal seria atualizar a legislação. Não é um momento comum”, argumenta.
Para o deputado Reginaldo Veras (PDT), o GDF deve ser cauteloso. “Neste caso, acho que o governo está agindo com prudência e precaução. Sempre lembrando que o maior interessado não é o professor, mas o aluno”, destaca.
Na avaliação de Leandro Grass (Rede), os temporários estão substituindo professores afastados durante a pandemia, inclusive os do grupo de risco da Covid-19. “A prorrogação é o melhor caminho”, opina. O distrital não defende uma extensão ampla, mas, sim, limitada de três a quatro meses.
Palavra do GDF
Segundo o secretário-executivo de Educação, Fábio Souza, a pasta está na fase de escolha de banca para as provas do novo processo seletivo. “Tendo condições sanitárias de fazer as provas no mês de janeiro, nós vamos fazer”, resume. O fiel da balança será dado pela Secretária de Saúde do DF. A intenção é selecionar 10 mil temporários.
A pasta também está concluindo uma minuta de projeto de lei para prorrogar o atual contrato. A intenção é estender a validade do atual processo, a princípio, por até um ano.
Segundo a pasta, há um banco com 30 mil substitutos selecionados para cobrir afastamentos eventuais dos docentes efetivos. A rede pública de ensino do DF conta com 25.979 professores efetivos.
