A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8/12), a Operação Reciclo. Na ocasião, ao menos 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal, em duas cidades de Minas Gerais, três de Goiás, duas de São Paulo, uma da Bahia e três do Rio Grande do Norte.
Após tomarem conhecimento da existência de um esquema de sonegação fiscal praticado por empresas de recicláveis, atuantes nos seis entes federativos, a PCDF iniciou investigação. Durante as diligencias, agentes identificaram que uma quadrilha utilizava empresas de fachada para emissão de notas fiscais frias e circulação de dinheiro proveniente de ilícitos tributários.
Essas empresas satélites, que orbitavam e se vinculavam às empresas existentes, tinham quadros societários constituídos por “laranjas”, com padrões de vida incongruentes com os valores movimentados. Segundo a Polícia Civil, a utilização dessas pessoas tinha o intuito de “blindar” os reais integrantes da organização criminosa, composta por um grupo empresarial atuante no ramo de reciclável.
O esquema, conforme informado pela PCDF, beneficiava-se da constituição de crédito fiscal para não realizar pagamento de impostos devidos ou para aproveitar créditos tributários, em substituição tributária.
Além das buscas, foi decretado o bloqueio de valores custodiados em contas bancárias vinculadas aos investigados, além da imposição de restrições e gravames a vários veículos. Conforme apurado, a dívida tributária atualizada decorrente da ação criminosa, após atualizações, ultrapassa R$ 478 milhões.
A investigação apontou que o grupo criminoso atua há cerca de uma década no DF e tem ao menos oito inquéritos em curso na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária.
A ação contou com a participação de policiais do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do RN, da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública da Polícia Civil da BA, da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Frutal de MG, da Delegacia de Investigações Gerais de Jundiaí e da Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro — ambas de SP –, da 2ª Delegacia de Polícia de Anápolis (GO), da Delegacia de Polícia de Silvânia (G) e da Polícia Civil com autuação no Cira (MG).
No curso da investigação, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária contou, ainda, com auxílio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária.
Os envolvidos no esquema criminoso responderão pelos crimes de associação criminosa , lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso e Falsidade Ideológica. Se condenados, podem pegar até 30 anos de prisão.
