A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/DECOR), cumpriu, na manhã desta terça-feira (18/10), cinco mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte (MG). A operação investiga um grupo suspeito de abrir empresas fantasmas e sonegar R$ 40 milhões em impostos.
A investigação teve início em 2018 para apurar a conduta dos administradores de uma empresa do ramo alimentício, registrada no Distrito Federal. As diligências apontaram que os investigados possuíam os dados qualificativos falsos, além de comprovarem que a empresa nunca funcionou no endereço cadastrado, tendo sido aberta com a finalidade de simular atos e negócios.
Dessa forma, as movimentações financeiras eram realizadas por meio de documentos falsos com o objetivo de gerar créditos fiscais ilegais. Além do DF, o grupo criminoso criou empresas em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.
O modus operandi do grupo era constituir empresa com pessoas fictícias e deixar de recolher os tributos, restando uma grande dívida tributária que não poderia ser cobrada, uma vez que a persecução fiscal apontava para pessoas inexistentes, o que impedia a cobrança da dívida.
Mandados de busca e apreensão
As buscas ocorreram nas casas de investigados, nas empresas e nos escritórios do grupo, em Belo Horizonte, Contagem e em um condomínio de luxo em Nova Lima (MG). Foram arrecadados documentos de interesse da investigação, aproximadamente R$ 60 mil em espécie e considerável quantia em moeda estrangeira.
Além das buscas, foi decretado o sequestro de bens dos investigados, sendo: uma fazenda no município de João Pinheiro, um imóvel em Uberlândia, vários veículos e valores custodiados em contas bancárias e instituições financeiras.
Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso e falsidade ideológica. Se condenados, podem pegar até 23 anos de prisão.
A operação contou com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e da Polícia Civil de Minas Gerais, com atuação no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/MG).
