Alvo da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (6/12), o juiz João Teixeira de Matos Júnior (foto em destaque), titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, é suspeito de receber benefícios para deferir pedidos a favor de apenados do sistema prisional e integrantes da facção Família do Terror do Amapá.
Algumas das decisões favoráveis não tinham nem sequer a manifestação do Ministério Público do Amapá. As negociações teriam sido feita por intermédio de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
O magistrado está afastado das funções desde abril deste ano por suspeita de irregularidades em 44 processos contra faccionados. A coluna não localizou a defesa dele. O espaço segue aberto.
A ação, batizada de Operação Cidade das Esmeraldas, foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) em conjunto com a Procuradoria Geral de Justiça do o Amapá.
Os policiais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Santa Catarina (SC).
“Destaca-se que esta investigação é ramificação direta de outras investigações, notadamente da Operação Queda da Bastilha, deflagrada em setembro de 2022, que culminou na condenação em primeira instância de advogados, membros de facção e servidores atuantes na segurança pública”, informou a PF.
O esquema
A investigação trouxe à tona indícios de um esquema em que advogados recebiam dinheiro de faccionados para pagamento de servidores do Iapen, que conseguiam atestados falsos com médicos, subsidiando liberações dos presos com descumprimento legal e eventuais fugas.
Os investigados na ação desta sexta poderão responder pelo cometimento dos crimes de corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, com penas que ultrapassam os 20 anos de reclusão, mais pagamento de multa.
