A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e a Procuradoria Geral de Justiça do Amapá deflagraram, na manhã desta sexta-feira (6/12), a Operação Cidade das Esmeraldas. O objetivo é investigar um possível esquema de corrupção envolvendo um juiz, advogados e integrantes de uma facção criminosa atuante no Amapá.
A ação ocorre nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Santa Catarina (SC), onde são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
As investigações apontam indícios de que um magistrado, por intermédio de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), teria recebido benefícios para deferir pedidos a favor de apenados do sistema prisional. O nome do juiz não foi divulgado.
Algumas das decisões favoráveis não tinham nem sequer a manifestação do Ministério Público do Amapá.
“Destaca-se que esta investigação é ramificação direta de outras investigações, notadamente da Operação Queda da Bastilha, deflagrada em setembro de 2022, que culminou na condenação em primeira instância de advogados, membros de facção e servidores atuantes na segurança pública”, informou a PF.
O esquema
A investigação trouxe à tona indícios de um esquema em que advogados recebiam dinheiro de faccionados para pagamento de servidores do Iapen, que conseguiam atestados falsos com médicos, subsidiando liberações dos presos com descumprimento legal e eventuais fugas.
Os investigados na ação desta sexta poderão responder pelo cometimento dos crimes de corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, com penas que ultrapassam os 20 anos de reclusão, mais pagamento de multa.
