O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou uma clínica veterinária localizada na 710/711 Norte a pagar indenização por danos morais pela morte de uma coelha de estimação. O caso aconteceu no início do ano passado e teve decisão favorável ao tutor nessa quarta-feira (19/2). A quantia foi fixada em R$ 6 mil.
Protagonista de um perfil nas redes sociais, a coelha Priscila Presley foi deixada pelo tutor no pet shop na segunda semana de janeiro de 2024, para que o homem pudesse fazer uma viagem. A clínica prometeu a ele que, durante a estadia, o animal ficaria em uma área apropriada e seria bem cuidado.
O tutor alega, porém, que, sempre que pedia à clínica imagens de Priscila, ela estava sempre em ambientes diferentes do combinado dentro do estabelecimento. Até que, em 14 de janeiro de 2024, recebeu uma mensagem da médica veterinária do pet shop informando que a coelha havia adoecido. Três dias depois, ela morreu.
Advogado da ação, Renato Araújo mencionou que ficou claro que ocorreu falha na prestação do serviço com o descumprimento do contrato. “É inegável o abalo psicológico advindo da situação e do estado do animal de estimação de considerável apreço. A situação vivenciada pelo autor da ação, causada por ato abusivo da clínica, ultrapassa os limites do mero aborrecimento”, disse.
Informações
Segundo o dono da coelha, a clínica não forneceu informações cruciais como a hora da morte, o que impediu que o laudo da necropsia tivesse conclusão assertiva sobre a causa do óbito de Priscila — sabe-se que foi em decorrência de problemas gastrointestinais. Ele recorreu à Universidade de Brasília (UnB), que teria informado que o corpo do animal não teria sido resfriado da maneira correta, prejudicando a análise pericial.
A clínica veterinária se defendeu afirmando que a estadia e o atendimento médico veterinário foram devidamente proporcionados e realizados e que prestou todas as informações sobre o quadro de saúde da coelha ao tutor. O estabelecimento se queixou, ainda, de campanha difamatória por parte do cliente, que, indignado, revelou o caso em redes sociais e em um site de reclamações públicas, em abril de 2024.
Na decisão, o juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, considerou que as fotos apresentadas pelo tutor não mostram acomodação inadequada do animal, não havendo violação por parte da clínica neste ponto. O magistrado, entretanto, destacou que os médicos veterinários poderiam ter detectado alguma doença em exame inicial.
O juiz pontuou ainda que a clínica errou ao não informar corretamente a hora da constatação do óbito e ao não adotar cautelas necessárias para preservar o corpo nas condições ideais de temperatura. “Em vista disso, configurada a falha na prestação dos serviços, deve a ré responder pelos danos causados ao consumidor”, diz a decisão.
Influencer
Esperta e brincalhona, Priscila Presley divertia os seus 3,5 mil seguidores nas redes sociais. A coelha tinha 6 anos e era adestrada, como mostram os vídeos obtidos pela coluna:
O tutor de Priscila era o auditor do Tribunal de Contas do DF (TCDF) Joabe Dutra. O servidor costumava gravar a coelha comendo, brincando e correndo pela casa.
O outro lado
A clínica onde Priscila morreu lamentou o caso. Em nota, disse que o tutor não autorizou a realização de uma consulta para verificar as condições de saúde da coelha antes da estadia. “Porém mesmo assim, aceitamos a hospedagem devido a insistência do tutor. Após algumas horas de hospedagem foi possível verificar alguns sinais de comprometimento da saúde do animal, como perda severa de peso, um grande indicativo de alguma doença, estresse ou outras causas”, declarou.
“Sempre trabalhamos com ética, profissionalismo, transparência e, acima de tudo, muito amor pelos animais. Há 7 anos nos dedicamos literalmente 24h para a saúde dos animais e infelizmente lidando com a falta de reconhecimento e valorização da medicina veterinária. Temos a certeza de que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para salvar a coelha Priscila e lamentamos profundamente essa perda”, afirmou.
