Um procedimento interno foi instaurado pela corporação. Por meio de nota, a PF afirmou que, “considerando boatos de possível interferência na execução da Operação Acesso Pago e objetivando garantir a autonomia e a independência funcional do Delegado de Polícia Federal, conforme garante a Lei nº 12.830/2013, informamos que foi determinada a instauração de procedimento apuratório para verificar a eventual ocorrência de interferência, buscando o total esclarecimento dos fatos.”
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Recentemente, um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedido do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigação
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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro
Isac Nóbrega/PR
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Ministério da Educação (MEC)
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois
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No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura
Igo Estrela/Metrópoles
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Pouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”
Pixabay
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O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”
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Ministério da Educação
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Agora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Geraldo Magela/Agência Senado
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Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pasta
Geraldo Magela/Agência Senado
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Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuar como lobistas no ministério
Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Segundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaço
Reprodução
Pouco depois da divulgação do comunicado, o jornal Folha de S. Paulo revelou, contudo, que o delegado Bruno Calandrini enviou uma mensagem a colegas em que a investigação foi “prejudicada” em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro de Jair Bolsonaro.
Calandrini afirmou não ter “autonomia investigativa para conduzir o inquérito deste caso com independência e segurança institucional”.
“O deslocamento de Milton para a carceragem da PF em SP é demonstração de interferência na condução da investigação, por isso, afirmo não ter autonomia investigativa e administrativa para conduzir o inquérito policial deste caso com independência e segurança institucional”, diz trecho da mensagem.
A prisão preventiva de Milton Ribeiro acabou derrubada pelo desembargador Ney Bello Filho, do TRF-1, nesta quinta. A falta de acesso das defesas dos investigados aos fundamentos da prisão preventiva foi usada pelo desembargador como argumento para conceder liberdade a Ribeiro.
Fontes da PF informaram à coluna que a transferência do ex-misnitro da carceragem de São Paulo para Brasília não foi possível porque a aeronave da corporação estava em missão no Paraná.
No mandado de prisão, o juiz Renato Borelli cita quatro crimes: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
O ex-ministro é investigado por supostamente participar de um esquema de corrupção envolvendo pastores e distribuição de verbas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC.
Os líderes religiosos negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais – mesmo sem ter cargo no governo. A PF também cumpriu mandados em endereços dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Eles são ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC, quando a pasta era comandada por Ribeiro.
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