O pedido de prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro partiu da Polícia Federal. Em relatório enviado ao Ministério Público Federal (MPF), ao qual a coluna teve acesso, a corporação diz que o ex-titular do MEC e os pastores evangélicos atuavam como uma verdadeira “organização criminosa” na pasta.
O termo é utilizado pela PF em diversos trechos do documento. “Aproveito o ensejo para adicionar à capitulação o crime de Organização Criminosa, Lei 12.850/13, pois é factível que os investigados estavam estruturalmente organizados e cada um atuando com divisão de tarefa”, escreveu a polícia.
“A infiltração de LUCIANO (Musse) nos quadros de servidores da pasta demonstra a sofisticação da atuação agressiva da ORCRIM, que indica desprezo à probidade administrativa e fé pública. HELDER (Bartolomeu) teve sua conta utilizada para receber propina e também viajou com a comitiva dos pastores”, diz outro trecho.
MPF corrobora tese de ORCRIM
A tese da organização criminosa é corroborada pelo MPF. “As provas carreadas aos autos demonstram a articulação da ORCRIM para utilizar verbas públicas em contrapartida a benefícios próprios”, escreveu a procuradora Carolina Martins Miranda de Oliveira em seu parecer sobre o caso.
“Como bem apontado pela Autoridade Policial, tratam-se de pessoas influentes, com vasto conhecimento no âmbito político, que podem vir a usar seus conhecimentos para atrapalhar as investigações”, acrescentou a procuradora no documento enviado por ela para a Justiça Federal.
Apesar do forte posicionamento, a procuradora se posicionou contra a decretação de prisão preventiva de Milton Ribeiro e dos pastores. Para ela, bastaria a imposição de medidas cautelares, como proibição de investigados comparecerem a órgãos do MEC sob investigação, proibição de terem contato entre si e de se ausentarem do país.
A prisão, no entanto, acabou derrubada pelo desembargador Ney Bello Filho, do TRF-1. A falta de acesso das defesas dos investigados aos fundamentos da prisão preventiva foi usada pelo desembargador como argumento para conceder liberdade a Ribeiro.
Leia o relatório:
Parecer – Operação da PF contra corrupção no MEC by Metropoles on Scribd
