A sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta quarta-feira (24/5) precisou ser interrompida mais cedo por conta de um tema em discussão na Câmara dos Deputados que atinge fortemente as receitas da capital do país. Distritais foram até o Congresso Nacional mobilizar apoio ao Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Criado para custear a segurança pública do Distrito Federal e bancar parcialmente a saúde e a educação, o FCDF foi ameaçado após o texto do relator do novo regime fiscal, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), estabelecer um limite de 2,5% no crescimento anual dos repasses do governo federal para alguns fundos, entre eles o FCDF.
Com o prejuízo do texto para o DF, deputados federais da capital apresentaram um destaque para a retirada do Fundo Constitucional do novo marco fiscal. O texto-base foi aprovado nessa terça-feira (23/5) e os destaques serão votados nesta quarta-feira. Diante disso, distritais como Fábio Felix e Max Maciel, ambos do Psol, foram pessoalmente a Câmara Federal conscientizar os parlamentares sobre a importância dessa fonte de renda.
Os dois distritais ainda ligaram para deputados federais do Psol para explicar como o texto atinge o DF.
“Muitos deputados são de fora de Brasília e não conhecem a importância do Fundo Constitucional. Expliquei que o fundo é vital para a manutenção de áreas essenciais – como saúde e educação – e para o pagamento dos servidores. O objetivo das conversas é sensibilizar os parlamentares para a urgência de retirar o FCDF do arcabouço fiscal”, disse Fábio.
Eles ainda vão dialogar com deputados de outros partidos e entregar um texto em defesa do Fundo. Há expectativa de visitas de mais distritais na sessão da Câmara ao longo desta quarta, mas temas como a greve dos professores também mobilizam reuniões nesta semana.
