A reunião entre os parlamentares do Distrito Federal e o relator do projeto do novo marco fiscal, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), sobre o futuro do Fundo Constitucional do DF acabou sem consenso.
O Secretário de Planejamento do DF, Ney Ferraz, apresentou a projeção de perda de R$ 87 bilhões para a capital, ao longo dos próximos 10 anos. Mas Cajado não teria demonstrado intenção de rever a alteração na composição do fundo.
Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o relator não teria dado atenção para o novo relatório, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF) . “Ele nem analisou os dados que o GDF trouxe. Ele nem escutou e foi embora”, contou o tucano.
De acordo com o senador, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu a análise detalhada dos números do impacto da alteração da composição do fundo.
“O DF corre o risco de ficar inviável. Se vota um troço desses, a situação vai ficar muito pior do que se pode imaginar”, alertou o senador.
Receio
Os políticos do DF acreditam que a capital da República será prejudicada se houver inclusão do fundo no teto de despesas para os próximos anos, limitado a 2,5%.
Criado para custear serviços essenciais na capital do país, que abriga as sedes dos Três Poderes e representantes diplomáticos de outros países, o FCDF é de extrema importância para a manutenção do DF, porque representa 40% do orçamento local.
Em 2023, o orçamento do DF é de R$ 57,36 bilhões, dos quais R$ 22,97 bilhões são oriundos do FCDF.
