Uma nova crise entre Alexandre de Moraes e Augusto Aras foi desencadeada nos últimos dias e tem, mais uma vez, bolsonaristas como pano de fundo. Isso porque o ministro do STF intimou a Procuradoria-Geral da República a se manifestar sobre uma ação que pede punição a manifestantes, no Mato Grosso, por bloqueio de estradas e “novas ameaças de atos antidemocráticos que evidenciam riscos à segurança”.
Ocorre que o autor da ação foi o Ministério Público estadual e, na visão de Augusto Aras, MPs estaduais, como o do Mato Grosso, não têm competência para ingressar com ações no Supremo. O PGR argumenta ainda que, antes de ser interpelado pelo Supremo, acionou o Ministério da Justiça para que a Força Nacional de Segurança fosse mobilizada para dispersar os manifestantes. Aras ressalta que o apoio foi recusado pelo governador, Mauro Mendes.
O PGR também reclama do prazo de 24h, dado por Alexandre de Moraes, para que a procuradoria se manifestasse sobre o caso. Aras alega que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ingressada pelo MP estadual não poderia ter particulares, no caso os manifestantes, como polo passivo da ação. “Sobretudo em se tratando de pessoas sem nem prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do ofício enviado por Lindôra Araújo, a vice-procuradora-geral, a Moraes.
O entorno de Aras avalia que a intimação de Moraes teve objetivo de desgastar a PGR.
Por outro lado, pessoas próximas de Alexandre de Moraes não veem motivo para insatisfação. Argumentam que, se o ministro toma uma decisão sem ouvir a PGR, Aras reclama. E, se o intima a opinar, o procurador-geral também se irrita. Sobre o prazo de 24h concedido para manifestação, ponderam que, no caso em questão, havia um pedido de urgência.
Essa é a primeira vez que o nível de tensão entre Alexandre de Moraes e Augusto Aras volta a subir desde agosto. Na ocasião, após reportagem do colunista Guilherme Amado, o ministro do STF determinou que a Polícia Federal fizesse operação mirando empresários bolsonaristas. Em um grupo de WhatsApp, eles defenderam golpe de Estado em caso de vitória de Lula. Aras argumenta que o STF não ouviu a PGR a tempo de que se pronunciasse sobre as buscas e apreensões.
