O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da conta bancária da adolescente M., filha do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, no Nubank. O blogueiro é considerado foragido da Justiça desde dezembro de 2022 e teve a prisão decretada no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos.
Ao ordenar o bloqueio na conta de M., que tem 15 anos, Moraes disse ter “afastado, excepcionalmente, garantias individuais” para que não fossem usadas “como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.
Segundo as investigações, a filha de Oswaldo Eustáquio estaria usando dinheiro oriundo de doações via Pix para enviar dinheiro para o pai. A suspeita da Polícia Federal é que o blogueiro esteja vivendo no Paraguai.
Moraes diz que, de forma “sorrateira”, o bolsonarista estaria propagando mentiras para receber doações e, assim, “possibilitar a continuidade da prática criminosa e permanecer foragido”.
Já a defesa alega que os valores oriundos da arrecadação serviriam para despesas dos filhos de Eustáquio, como alimentação e transporte escolar. Além da adolescente, ele é pai de duas crianças mais novas.
Segundo bloqueio
Em seu despacho, escreveu Alexandre de Moraes:
“Em face das circunstâncias observadas é imprescindível a determinação de novas diligências, afastando-se, excepcionalmente, garantias individuais, as quais, como já dito, não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado Democrático de Direito.”
A decisão é de setembro deste ano e representa o segundo bloqueio nas contas da jovem. Em março, o ministro havia fechado o cerco a uma outra conta da adolescente, no Santander.
Segundo Moraes, Eustáquio instigou a “animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes”, com declarações golpistas. “O comportamento de Oswaldo Eustáquio é gravíssimo e pode colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República eleito no pleito de 2022”, afirmou o ministro no começo do ano.
Três meses depois, em 13 de março, Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários e imóveis no nome do bolsonarista. Após 10 dias, o ministro estendeu o bloqueio bancário também para a filha de Eustáquio.
