A Câmara dos Deputados restringiu o acesso do influencer Bernardo Moreira, que chamou Nikolas Ferreira de “Nikole chupeta” e disse que o parlamentar “não trabalha”. A proibição de acessar as dependências da Casa ocorreu após o influenciador ofender o parlamentar no corredor das comissões temáticas, na última terça-feira (28/11).
A medida se baseia no que determina o artigo 21 do Ato da Mesa 145/2020. O texto estabelece que o Departamento de Polícia Legislativa está autorizado a retirar uma pessoa da Câmara e a restringir seu acesso futuro se ela perturbar a ordem dos trabalhos legislativos ou ameaçar praticar ou cometer infração penal ou ato contra congressista, servidor, testemunha, convidado ou outro visitante.
Na ocasião, a abordagem do influencer provocou uma acalorada discussão entre ele e Nikolas. E a Polícia Legislativa Federal conduziu Moreira até a delegacia que fica dentro da Câmara. Não houve agressão física de nenhuma das partes.
A Câmara dos Deputados não informou quanto tempo vai durar a restrição imposta a Bernardo Moreira.
Caso o Ministério Público Federal considere que houve crime, o influenciador poderá responder por difamação e injúria contra o deputado.
“Uma coisa é se ele tivesse dito o que disse fora da Câmara. Outra, bem diferente, é fazer o que fez dentro da Casa, no meu ambiente de trabalho”, afirmou Nikolas Ferreira. Já Bernardo Moreira alegou, no caminho para a delegacia, que estava exercendo seu direito de “liberdade de expressão”.
O acesso do público externo aos prédios da Casa é realizado mediante cadastro em sistema e identificação com documento original. E é inerente ao direito constitucional de ir e vir, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.
