Com julgamentos de militares envolvidos em atos antidemocráticos no horizonte, o Superior Tribunal Militar (STM) abriu uma licitação para adquirir espingardas e munições não letais.
Segundo o edital do certame publicado no dia 11 de dezembro, a Corte vai comprar cinco espingardas, além de cartuchos de munição não letal, no valor estimado de R$ 75,8 mil.
No edital da licitação, a suprema corte militar do Brasil alega que a compra dos armamentos se deve ao receio de manifestações contra o Poder Judiciário em Brasília.
Segundo o certame, há “números crescentes de ameaças reais e potenciais contra tribunais do Poder Judiciário e demais instituições públicas nacionais”. Nesse cenário, a aquisição teria “o intuito de mitigar riscos” no STM.
“Consideremos, ainda, a crescente participação da população nos processos políticos e a difusão de movimentos sociais reivindicatórios em todo o território nacional, especialmente no Distrito Federal. Essas ações populares recebem relevante atenção por serem realizadas na capital do país. O Poder Judiciário, que, nos últimos tempos, tem sido palco de hostilizações, depredações e demais atos atentatórios de grande vulto. Essa conjunção de fatores faz deste cenário um local onde as ocorrências têm impacto midiático certo e efeitos políticos imediatos contra o Estado Democrático de Direito”, afirma o tribunal no edital.
Julgamentos polêmicos
Com o andamento das investigações do STF sobre os atos antidemocráticos, o STM deverá julgar possíveis militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os julgamentos serão conduzidos pela nova presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. Civil, ela tomará posse em março de 2025, sucedendo o ministro-tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo.
