Na reta final do ano legislativo de 2024, bolsonaristas conseguiram as assinaturas necessárias e protocolaram na Câmara o pedido de criação de uma CPI para investigar as demarcações de terras indígenas no Brasil.
O requerimento para criar a comissão parlamentar de inquérito foi protocolado na quinta-feira (12/12) pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Ela obteve 174 assinaturas, três a mais do que as 171 mínimas exigidas.
Nas 174 assinaturas, não há apoio de deputados de partidos de esquerda, como PT, PSB ou PSol. O único líder partidário que assina o requerimento é Altineu Côrtes, atual chefe da bancada do PL na Câmara.
Agora, o requerimento está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Com o ano acabando, a decisão sobre a abertura ou não da CPI deve acabar ficando para o próximo presidente da Casa eleito em fevereiro.
Suspeita de fraude
A deputada foi relatora, em 2023, de uma comissão externa que tratou da delimitação da terra indígena Kapôt Nhĩnore, localizada entre o Mato Grosso e Pará. Em seu relatório, ela recomendou a abertura de uma CPI.
Em seu pedido, a deputada menciona algumas demarcações e afirma haver “suspeita” de que os laudos que indicam as terras como ocupações tradicionais desvirtuam a realidade de “forma tendenciosa”.
“Nesse contexto, de maneira geral, é possível apontar uma série de alegações de ‘fraudes’ ou ‘inconsistências’ nas demarcações. Embora parte dessas alegações decorra da falta de uma compreensão mais aprofundada sobre questões jurídicas ou antropológicas, a grande desconfiança de diversos setores da sociedade, associada ao número considerável de apontamentos, torna plausível a ideia de que a demarcação de terras indígenas possa também estar a servir a interesses escusos, disfarçados sob o manto de uma justa causa”, afirma a parlamentar no pedido para criação da CPI.
