Ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) fez um alerta direto a Geraldo Alckmin (PSB) ao receber a chamada PEC da Transição das mãos do vice-presidente eleito, na noite dessa quarta-feira (16/11).
Segundo relatos, Alcolumbre disse a Alckmin ter conversado com quase 40 dos 81 senadores e notado uma resistência muito grande dos parlamentares em aprovar a licença para deixar o Bolsa Família fora da regra do teto de gastos, como previsto pela proposta, sem um prazo pré-estabelecido.
A PEC apresentada pelo governo de transição propõe autorizar a retirada do benefício do teto de gastos, mas não fixa um tempo para essa excepcionalidade. Lula quer a licença por pelo menos os quatro anos de seu mandato. O atual governo, porém, defende que ela valha apenas em 2023.
O presidente da CCJ afirmou a Alckmin que ele e a maioria dos senadores estão dispostos a discutir a PEC, mas que é preciso deixar claro no texto da proposta a validade dessa licença. Do contrário, afirmou o parlamentar amapaense, a tramitação da PEC não avançará no Senado.
Afago
Alcolumbre recebeu a PEC da Transição a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estava retornando da COP27, no Egito, para o Brasil nessa quarta. Durante a conversa, o senador amapaense foi afagado por Alckmin, que o chamou de “para sempre presidente Alcolumbre“.
A PEC da Transição deve começar a tramitar pelo Senado. Passará primeiro pela CCJ, presidida por Alcolumbre, de onde seguirá direto para o plenário da Casa. Na Câmara dos Deputados, como a coluna antecipou, o governo de transição prevê um atalho para acelerar a tramitação.
No Senado, ao menos dois nomes são cotados para relatar a PEC da Transição. O do próprio Alcolumbre e o do senador Marcelo Castro (MDB-PI). O emedebista é o relator do Orçamento da União de 2023 e ajudou o governo de transição de Lula a elaborar a proposta apresentada.
