Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem, nos bastidores, um meio-termo para a execução das emendas de relator ao Orçamento da União, que ficou conhecida como “Orçamento Secreto“.
Segundo apurou a coluna, os magistrados buscam consenso para uma saída que mantenha o mecanismo, mas, ao mesmo tempo, obrigue o Congresso Nacional a aumentar a transparência sobre a execução dessas emendas.
As conversas pelo meio-termo têm sido lideradas por ministros como Gilmar Mendes, um dos integrantes da Corte que mais têm interlocução política com parlamentares e integrantes do Executivo.
Na última sexta-feira (5/11), a ministra do STF Rosa Weber suspendeu, liminarmente, a execução das emendas de relator. A liminar foi dada durante análise de ação protocolada pelo PSol contra o “Orçamento Secreto”.
Na decisão, a ministra do Supremo considerou que o regramento pertinente a esse tipo de emenda precisa de ampla publicidade, em plataforma centralizada.
Rosa pediu que o presidente do STF, Luiz Fux, submetesse sua liminar aos demais ministros da Corte. O julgamento ocorrerá no plenário virtual a partir da 0h desta terça-feira (9/11) e até 23h59 da quarta-feira (10/11).
O placar do julgamento é considerado imprevisível por integrantes das cúpulas do Congresso e do Palácio do Planalto e até por ministros do próprio Supremo. Por isso a busca de consenso para um meio-termo.
Inauguradas no Orçamento de 2020, as emendas de relator são distribuídas pelo relator-geral do Orçamento da União. Governistas têm usado a liberação dessas emendas em busca de apoio em votações no Legislativo.
