Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reúnem na tarde desta segunda-feira (8/11), para discutir a decisão da ministra Rosa Weber de suspender o pagamento das chamadas emendas de relator no orçamento da União.
O encontro está marcado para as 17h, no gabinete da presidência do STF, em Brasília. A iniciativa para a conversa partiu do presidente da Câmara. Lira pretende alegar que o chamado orçamento secreto está regulamentado por projeto aprovado pelo próprio Congresso.
Governo evita falar em “retaliação” por votação dos Precatórios
A liminar de Rosa será julgada, virtualmente, pelos demais ministros do Supremo nesta terça-feira (9/11). O temor de Lira é o de que, uma vez mantida pelo plenário da Corte, a decisão inviabilize a aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara, na votação em segundo turno.
A PEC foi aprovada na semana passada por 312 votos a 144, apenas quatro a mais do que os 308 mínimos necessários. Muitos deputados admitem ter votado a favor da proposta em troca da liberação de emendas de relator para obras em seus estados.