Em pouco mais de 24 horas, a oposição ao governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados apresentou uma “enxurrada” de projetos de decreto legislativo (PDL) contra a tentativa do Planalto de facilitar modalidades de garimpo.
São cinco PDLs formalmente protocolados na Casa Legislativa. Todos com o mesmo objetivo: sustar o decreto de Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (14/2) que cria um programa para “mineração artesanal e em pequena escala”.
Os autores dos projetos são os deputados Denis Bezerra (PSB-CE), Helder Salomão (PT-ES), Reginaldo Lopes (PT-MG), Joenia Wapichana (REDE-RR), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Professor Israel Batista (PV-DF), Célio Studart (PV-CE) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Outros parlamentares, como a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), ainda prometem apresentar projetos para sustar o programa definido por Bolsonaro.
Já ouviu falar em “mineração artesanal”? Nome mais brando para se referir ao garimpo ilegal, genocida e ecocida. É esse o decreto que Bolsonaro editou agora. Não basta a crise climática que atravessamos, o presidente quer aprofundar ainda mais a destruição!
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) February 14, 2022
Os decretos
Pelas mãos do presidente da República, dois decretos sobre garimpo foram publicados no DOU de segunda.
O primeiro traz simplificações nas regras da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão terá estabelecer “critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga”, principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte.
Bolsonaro também criou um novo programa para estimular “mineração artesanal e em pequena escala”, o que na prática troca o nome do garimpo no Brasil. O decreto ainda cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, com a participação de vários ministérios.
