A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8/12), o convite ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que explique a autorização do avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia.
O requerimento apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) pedia a convocação, mas acabou transformado em convite. Diferentemente de convocação, o convite não obriga que o ministro compareça.
Vaz se baseou em reportagem da Folha de S. Paulo a qual mostrou que Heleno havia autorizado o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente intocada da Amazônia.
O deputado destacou que “a medida foi considerada inédita” e ponderou “que o Conselho de Defesa Nacional, do qual o general é o secretário-executivo, não autorizou nada parecido nos últimos 10 anos”. A autorização para exploração, abrange a área do extremo noroeste do Amazonas, conhecida como Cabeça de Cachorro, em São Gabriel da Cachoeira (AM). A região conta com 23 etnias indígenas.
“Isso tudo num momento em que famílias de Índios Yanomamis sofrem com os efeitos do garimpo em sua região, com a contaminação da água, pelo mercúrio usado na exploração, com crianças sendo sugadas por dragas colocadas nos rios e doenças que contaminam mais de 16 mil indígenas que sofrem pela falta de medicamentos e atendimento médico”, acrescenta.
O deputado narra ter tido acesso a documentos enviados ao GSI que mostram, segundo ele, uma foto de satélite com a localização exata de processos de garimpo autorizados pelo governo. O parlamentar afirma que a imagem torna clara a ação ilegal em territórios de exploração posicionados em ilhas no Rio Negro rodeadas por terras indígenas.
“Se as duas margens desse rio pertencem a reservas indígenas, então é óbvio que o próprio rio e as ilhas também irão pertencer. Essas explorações irão afetar diretamente as comunidades locais. A imagem, enviada pelo próprio Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, comprova a autorização de garimpos em terras dos povos originários”, aponta Vaz.
