Deputados bolsonaristas não desistiram de levar o chefe da Casa Civil, Rui Costa, para depor na CPI do MST, mesmo após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anular uma convocação do ministro.
Em uma tentativa de driblar a decisão de Lira, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) protocolou nesta terça-feira (8/8) um novo pedido de convocação do ministro. Dessa vez, na condição de testemunha.
A parlamentar alega que o ministro precisa ser ouvido para explicar o que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é vinculada à Casa Civil, fez para impedir a invasão de terras no Brasil.
Para defender o argumento, Caroline cita o depoimento do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias, o G. Dias. Ele foi ouvido pela comissão porque a Abin era vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional até 28 de fevereiro.
“O fato de comandar a Abin imputou ao seu responsável o dever de prestar a essa CPI informações acerca do que foi efetivamente feito pelo órgão para impedir diversas invasões de terra, realizadas em diversas localidades do Brasil”, diz a deputada.
A ida de G. Dias foi chancelada pelo STF, em decisão do ministro André Mendonça. O magistrado mandou o ex-ministro de Lula comparecer à CPI, mas o autorizou a ficar em silêncio.
Cutucada em Lira
Em seu novo pedido, Caroline ainda cutuca Lira. Ela diz que que recebeu com “bastante surpresa o indeferimento do requerimento de convocação do ministro Rui Costa” pelo presidente da Câmara.
“Assim, como a CPI rege-se subsidiariamente pelas regras previstas no Código de Processo Penal, urge a apresentação de um novo requerimento convocatório para que o Sr. Ministro preste os devidos esclarecimentos. Não se pode tolerar que esta casa legislativa se furte da responsabilidade constitucional de investigar, no âmbito da CPI, os crimes cometidos por membros dos movimentos sociais, investigados por essa CPI”, completa a deputada.
Bolsonaristas na comissão pediram que o requerimento de Caroline seja votado ainda nesta quarta. O pedido tem assinatura, inclusive, do presidente da CPI, deputado Zucco (Republicanos-RS).
