Uma perícia judicial solicitada pelo STF apontou que o jardineiro Nathan Theo Perusso, réu preso pelo 8 de Janeiro, tem transtornos mentais desde o nascimento e era “inteiramente incapaz” de entender os crimes por que é processado no STF. O documento, assinado no mês passado, foi endossado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 8.
O exame psiquiátrico da Justiça Federal diagnosticou Perusso, 23 anos, com “deficiência intelectual” desde o nascimento. O quadro psiquiátrico inclui “prejuízos na responsabilidade social e independência pessoal”.
“[Perusso] era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito dos fatos a ele imputados, e inteiramente incapaz de se determinar de acordo com esse entendimento”, afirmaram os dois psiquiatras responsáveis pela perícia judicial, recomendando “acompanhamento contínuo” do réu.
Com base nesse laudo médico, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao STF que Perusso é inimputável, isto é, não pode ser responsabilizado por seus atos. Gonet pediu que o réu seja internado em um hospital de custódia com tratamento psiquiátrico.
Perusso foi um dos participantes do acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Preso em 8 de janeiro de 2023, ficou detido por 12 dias e passou a cumprir liberdade provisória.
Em abril do ano passado, a PGR o denunciou por três crimes: incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais; associação criminosa; e concurso material. O STF aceitou a denúncia integralmente dois meses depois.
O ministro do STF Alexandre de Moraes mandou Perusso de volta à prisão em maio deste ano. Segundo a Justiça Federal em Curitiba, o réu usava a tornozeleira eletrônica sem bateria e rompeu a cinta do aparelho. Para Moraes, Perusso tinha “completo desprezo” pelo STF.
A reviravolta no processo começou em agosto, após uma intervenção da Defensoria Pública da União (DPU). A Defensoria mostrou ao STF que, em 2021, a Justiça interditou Perusso e autorizou que seu pai ficasse legalmente responsável pelo filho adulto, por meio da curatela. Antes, a pedido do Ministério Público do Paraná, Perusso havia sido declarado incapaz, e sua mãe, escolhida sua curadora. O réu também foi internado em clínicas psiquiátricas diversas vezes.
“Documentação consistente demonstra que o acusado apresenta quadro de distúrbios psicológicos graves”, escreveu o defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro.
