O projeto de regulamentação dos serviços de streaming causou mais um embate entre a Globo e as plataformas de redes sociais no Congresso.
O YouTube e o Tik Tok estão articulando para derrubar um trecho do projeto que obrigará as plataformas a pagarem a taxa de Condecine, voltada para o desenvolvimento do cinema brasileiro.
O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, apresentou uma emenda ao relator do projeto, Eduardo Gomes, do PL de Tocantins, para eximir os provedores do pagamento. A Globo, dona do serviço Globoplay, defende que todas as plataformas de video on demand devem ser tributadas.
O impasse adiou pela segunda vez a votação suplementar da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A análise do projeto estava prevista para esta terça-feira (5/12).
A Globo já esteve em lado oposto ao das plataformas digitais neste ano. O conglomerado de comunicação era a favor do PL das Fake News, enquanto empresas de redes sociais rechaçavam a proposta. Sem acordo, o projeto foi retirado de pauta no início de maio e não voltou mais às listas de prioridades dos parlamentares e do governo federal.
