O senador Fabiano Contarato, do PT, apresentou projeto de lei que busca combater a discriminação algorítmica, ou seja, obrigar os aplicativos, sites de buscas e redes sociais a implementar tecnologias que combatam qualquer viés dos algoritmos que as regem e que levem à discriminação ou ao preconceito nas redes sociais e nas plataformas de busca.
Conforme o texto, que propõe uma alteração no Marco Civil da Internet, os provedores de aplicativos terão o dever de implementar soluções para mitigar a ocorrência de viés algorítmico que induza a comportamentos discriminatórios ou preconceituosos.
Em vigor desde 2014, o Marco Civil da Internet deixa os provedores de rede social a salvo de responsabilidade pelos danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros. A lei foi criada com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura na internet.
“Infelizmente, pessoas mal-intencionadas utilizam as redes sociais para incitar o ódio, a discriminação e o preconceito. É preciso reconhecer que os provedores de redes social são responsáveis pela prestação de um serviço que potencializa enormemente a divulgação de conteúdos ofensivos. Nesse sentido, essas plataformas devem participar ativamente no combate desse grave problema”, argumenta Contarato.
