O deputado Pastor Marco Feliciano, do PL de SP, quer criar um órgão federal responsável por determinar a veracidade de notícias na grande mídia e nas redes sociais.
Um projeto de lei apresentado pelo vice-líder do governo Bolsonaro determina o estabelecimento dentro do Ministério das Comunicações de uma repartição encarregada de “fiscalizar as grandes mídias e também as mídias sociais quanto ao conteúdo, a fim de confirmar a veracidade das informações contidas nas mensagens”.
De acordo com o projeto, para cada assunto haverá um time de especialistas que decidirá a veracidade de cada notícia. A partir daí, poderão ser “tomadas medidas administrativas e após análise técnica poderão se transformar em criminais”.
O órgão não agiria por vontade própria, mas somente após a representação de pessoas interessadas.
“O Estado tem a obrigação de acompanhar os noticiários políticos, culturais, de cidades, saúde, relações internacionais, confirmando quando as informações forem imprecisas e divulgar os dados corretos”, justificou o pastor nos documentos que acompanham o projeto de lei.
Isso porque “informações comprovadamente falsas causa instabilidade social, especulações indevidas, gerando demandas e apreensão no seio da comunidade”.
Feliciano cita agências de checagem como referência, embora esse sites sigam critérios jornalísticos, não tenham vinculação com governos e sigam metodologia cuja verificação de um fato pode ser comprovada etapa a etapa.
