O deputado federal Marco Feliciano (Republicanos -SP) foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos pelos ataques feitos em 2015 com intenção de proibir a Parada LGBT.
Na ocasião, Feliciano, que é pastor da Igreja Assembleia de Deus, exibiu cartazes com fotos “fakes” que não tinham relação com o evento. Entre elas, havia a imagem de uma pessoa quebrando uma santa no chão e uma outra enfiando um crucifixo no ânus. Em sua defesa, o parlamentar afirmou que fez “duras críticas políticas e ideológicas sobre a atuação da comunidade LGBT, mas dentro dos limites impostos pela lei”. Segundo ele, a sentença seria uma tentativa de calá-lo.
O processo foi aberto pela ONG Abcd’s Ação Broras pela Cidadania e Diversidade Sexual. Na decisão, obtida pela coluna de Rogério Gentile, do Uol, o juiz Douglas Ravacci afirmou que o pastor reforçou estereótipos e fomentou a intolerância e discriminação, “tudo sob apelo moral e religioso”. [Feliciano] ultrapassou os limites do exercício de liberdade de manifestação de pensamento, uma vez que não se conteve em exprimir sua posição contrária”, escreveu o juiz.
Marco Feliciano, que já foi condenado a pagar indenizações no passado, ainda pode recorrer da decisão.
