O grupo técnico de Mulheres na transição defende criar uma secretaria para combater a violência política de gênero. Uma das integrantes do colegiado é a educadora Anielle Franco, irmã de Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018. O crime segue sem solução.
Se a chefia da transição concordar com o pedido, a secretaria funcionará em um eventual Ministério das Mulheres ou Ministério dos Direitos Humanos. O governo Lula ainda não definiu o desenho da Esplanada dos Ministérios.
Na seara eleitoral, o crime de violência política de gênero começou a ser punido recentemente. Desde o ano passado, o Código Eleitoral prevê prisão de um a quatro anos para o crime. A lei proíbe “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar” candidatas ou políticas, com “menosprezo ou discriminação”.
Apesar de as mulheres representarem a maioria do eleitorado e da população, o Brasil ocupa a 143ª posição entre 193 países em participação desse público na política, segundo a União Interparlamentar (UIP).
