O deputado Eduardo Bolsonaro foi alvo nesta quinta-feira (6/4) de uma representação na PGR por apologia à tortura. No domingo (3/4), Eduardo disse ter “pena da cobra” que foi usada para torturar a jornalista Miriam Leitão na ditadura militar. O pedido de investigação foi feito pelo deputado estadual Emídio de Souza, do PT de São Paulo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Souza citou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, ratificada pelo Brasil em 1991, que configura como crime a persuasão, estímulo, defesa, justificativa ou elogio público a qualquer fato criminoso.
Desde a declaração de Eduardo Bolsonaro, pelo menos quatro partidos acionaram o Conselho de Ética da Câmara pedindo sua cassação. O deputado já é alvo de uma denúncia há 200 dias por ameaça contra uma deputada. No ano passado, a comissão arquivou um processo contra Eduardo por ter sugerido um novo AI-5, ato da ditadura que fechou o Congresso.
