A CPI da Pandemia vai pedir o indiciamento de Jair Bolsonaro por crime contra a saúde pública.
O G7, grupo de sete senadores que controla os trabalhos da CPI, entendeu que Bolsonaro violou o artigo 268 do Código Penal, infração de medida sanitária preventiva, que diz que é crime passível de detenção de um mês a um ano “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Os senadores pretendem contar cada vez que Bolsonaro não usou máscara ou se aglomerou, incentivando outras pessoas a fazer isso, e contar cada episódio como uma incidência de crime.
Portanto, se for detectado que Bolsonaro esteve 30 vezes em público sem máscara, aglomerando-se, por exemplo, será contada a prática desse crime 30 vezes.
