Após indicarem a possibilidade de sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por charlatanismo, senadores que integram o comando da CPI da Covid-19 subiram o tom e, agora, cogitam apresentar denúncia contra o mandatário do país por homicídio qualificado. A manifestação partiu do vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e do relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Randolfe ressaltou, nesta quarta-feira (11/8), que a CPI pode “enquadrar” Bolsonaro no artigo 267 do Código Penal, que estabelece pena de reclusão de cinco a 15 anos para quem “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”.
“Se o relator me permite, este é um dos primeiros tipos penais que nós pretendemos fazer o enquadramento, no âmbito do artigo 267 do Código Penal. Se do fato resulta a morte, a pena é aplicada em dobro, combinado com homicídio qualificado”, explicou.
O vice-presidente da CPI afirmou não ter dúvidas do cometimento dos crimes por Bolsonaro. “Basta ver o que diz o artigo e ver o comportamento de sua excelência, o presidente da República. No meu entender, há todo o enquadramento”, disse. O parlamentar recebeu apoio de Calheiros: “Eu concordo. Os tipos penais que o enquadrarão essa gente toda é extenso”, enfatizou.
O relator reiterou a importância do depoimento desta quarta-feira (11/8), destinado a ouvir o representante da Vitamedic, Jailton Batista, para os andamentos dos trabalhos.
“Os depoimentos demonstram, com relação à produção, a elevação do lucro, sobretudo das vendas desses medicamentos inúteis, sem eficácia. Também evidenciam o cometimento de muitos crimes por parte dos agentes políticos e por parte da indústria que o produziu”, disse Calheiros.
O comando da CPI da Covid também avalia sugerir o indiciamento de Bolsonaro por curandeirismo, crimes de endemia e charlatanismo na defesa de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19.
