O vice-presidente eleito e coordenador da transição de Lula, Geraldo Alckmin, definiu, durante uma reunião com a deputada Jandira Feghali, na noite desta terça-feira (8/11), que o orçamento de R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc 2 entrará na PEC da Transição.
Feghali é dada como um nome certo para coordenar o grupo de trabalho da Cultura na transição de governo e deverá ser anunciada por Alckmin nos próximos dias.
Em agosto deste ano, Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que adiava o pagamento da Aldir Blanc 2 para 2024. O orçamento, portanto, não entrou na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
Com a decisão de Alckmin, após a conversa com Feghali, os R$ 3 bilhões — que devem ser pagos por cinco anos a trabalhadores da cultura — serão incluídos no orçamento da PEC da Transição.
O dinheiro será liberado ainda em 2023, após a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a medida de Bolsonaro que determinava o adiamento para 2024.
A inclusão da Aldir Blanc 2 na PEC também foi acatada por Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e pelo relator da LDO no Congresso Nacional, Marcelo Castro.
