Eugênio Aragão, advogado da campanha de Lula, afirmou nesta segunda-feira (28/3) que acionar a Justiça frequentemente contra casos de fake news nas redes sociais é “enxugar gelo”. Segundo Aragão, ex-ministro da Justiça e ex-subprocurador do MPF, a maioria da Justiça é “hostil” a essas ações contra a desinformação. As declarações foram dadas em uma reunião com integrantes do PT e da Fundação Perseu Abramo, braço programático do partido.
“A gente sabe que o Judiciário não tem estrutura para uma reação massiva de fake news. E, ao mesmo tempo, você correr atrás de caso a caso de desinformação, isso não leva a nada, isso é enxugar gelo. Se você consegue derrubar dez sites, aparecem mil outros ao mesmo tempo. Isso não é a solução”, disse Aragão na reunião. Segundo o ex-ministro, recorrer à Justiça é a última opção, que deve acontecer apenas em casos muito graves e quando o autor da ofensa é identificado.
Aragão é um dos integrantes do grupo que elabora propostas em temas relacionados ao Judiciário para o plano de governo de Lula. O advogado apontou que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vêm tomando decisões contra a disseminação de fake news, não são acompanhados por juízes Brasil afora nesse assunto. E que o partido se arrisca a se desmoralizar em caso de derrota nos tribunais.
“Nós não podemos ter essa ilusão de que o Judiciário brasileiro é muito amistoso a esse tipo de interferência. Podemos até ter pontualmente no Supremo e no TSE, mas grande parte dos juízes são eles mesmos hostis às nossas interferências. Você perder uma iniciativa dessa, depois de você reagir, ainda vai desmoralizar quem realmente tentou coibir a desinformação”.
Em seguida, Aragão aventou um cenário em que os advogados do PT se comprometessem a entrar com processos na Justiça a cada vez que Lula fosse ofendido nas redes sociais. E disse que em vez de fazer campanha, o ex-presidente ficaria em audiências judiciais.
“Muitas vezes há uma expectativa dos companheiros, da militância, de que os advogados dos partidos ingressem sempre na Justiça em resposta a uma ofensa. Isso tem que se dizer claramente para os companheiros: não é solução. Imaginem vocês se em todas as ofensas que forem feitas ao presidente Lula o partido ou o próprio Lula entrasse com representações. O presidente Lula não iria parar de fazer audiência de conciliação. Não ia fazer campanha, e sim comparecer na frente de um juiz o tempo todo para cobrar aquelas pessoas que ofendem. E o partido também ficaria paralisado”, completou.
O advogado defendeu que os partidos atuem em três frentes: contato com as plataformas, inteligência e educação política. O primeiro ponto, disse Aragão, já vem sendo executado por ele e Cristiano Zanin, advogado de Lula. A inteligência é importante para que as siglas possam agir contra informações falsas antes que elas viralizem. Por fim, a educação política nas redes sociais pode ser promovida pelas fundações das próprias legendas, como a Fundação Perseu Abramo no PT.
A reunião teve um momento de descontração durante a fala do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Costa lembrou aos colegas o desgaste que a sigla sofreu na campanha de 2018 com a fake news da “mamadeira de piroca”. Naquela eleição, bolsonaristas espalharam mentiras de que o PT havia distribuído em creches mamadeiras com o bico de borracha em formato de pênis.
“Nós, quando na eleição passada tivemos que lidar com aquele assunto da mamadeira de piroca e tal, sentimos na pele o que isso se representa, como isso se dissemina”, afirmou Costa.
