Empresas de ônibus do transporte público do Distrito Federal receberam suplementação de R$ 527,6 milhões em 2021 de verba aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF). Somando a dotação inicial prevista no orçamento anual – R$ 190 milhões – com os cinco projetos de crédito aprovados pela Casa em 2021, o repasse foi de pelo menos R$ 717,6 milhões.
Em 2020, o GDF investiu R$ 576,8 milhões no sistema de transporte público. No ano de 2019, a verba destinada aos coletivos foi algo próximo: R$ 567,7 milhões, o que significa que houve aumento de R$ 9,1 milhões em 2020.
Já no ano passado, a alta foi bem maior, quando os gastos com as empresas de ônibus do DF aumentaram pelo menos 24% em relação ao ano anterior. Ou seja, em 2021, foram desembolsados R$ 140,8 milhões a mais do que o apurado no ano anterior.
A coluna obteve os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). Veja, abaixo, os números dos gastos do GDF em 2019 e em 2020 com o sistema de transporte público:
Em 2021, a CLDF aprovou cinco créditos suplementares para as empresas de ônibus. A tabela abaixo mostra os números e para onde foram destinados os valores. No entanto, ficou faltando o último repasse, de R$ 60 milhões, aprovado em dezembro.
Este último valor teve como destinação o custeio da manutenção do equilíbrio financeiro do sistema de transporte público coletivo. O crédito foi financiado pelo excesso de arrecadação de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Confira a tabela com os outros quatro créditos aprovados no ano passado e os valores por empresa:
Qualidade do transporte
Em 2021, as votações dos projetos de crédito para coletivos na Câmara geraram longos debates. Os parlamentares que votaram contra os repasses criticavam o volume de dinheiro enviado às companhias, argumentando que as suplementações não eram revertidas em melhorias.
Em nota, a Semob disse que “o serviço de transporte público coletivo do DF é remunerado por meio da tarifa técnica, a qual é calculada com a divisão do custo do sistema pela quantidade de usuários transportados. Quando cai o número de passageiros, aumenta o custo unitário por passageiro”.
“A tarifa técnica é paga em parte pelos usuários, por meio da passagem, e o restante pelo Governo, para equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Assim, o Governo, além de garantir o equilíbrio econômico-financeiro, evita que o custo do sistema recaia somente no passageiro”, diz o texto da secretaria.
“No período da pandemia, o sistema registrou queda de até 70% na demanda de passageiros. Os repasses referentes ao equilíbrio econômico-financeiro beneficiam diretamente os usuários, pois evitam o aumento das passagens. Mesmo durante a pandemia, o sistema operou com 100% da frota e não houve aumento de passagem”, conclui.
