O governador Ibaneis Rocha (MDB) tem mobilizado partidos e parlamentares com objetivo de criar frente ampla contra a proposta do governo federal para mudar o cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Ibaneis afirmou que obteve apoio do PSD, nesta segunda-feira (2/12), após conversar com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. “Vinha conversando com ele desde a semana passada e não esperava outra decisão do presidente Kassab e da bancada do PSD no Congresso. Brasília e o Brasil agradecem. Eu, particularmente, me sinto honrado com esse reconhecimento à nossa capital”, disse o governador.
O titular do Buriti informou também aguardar o posicionamento do MDB, PP, Republicanos e União Brasil, bem como de parlamentares do PL, no mesmo sentido.
“Aguardo que o meu partido, o MDB, o partido da vice-governadora Celina Leão (PP), o Republicanos – que compõe a nossa base de sustentação com três deputados federais, Fred Linhares, Julio Cesar e Gilvan Máximo, além da nossa querida senadora Damares – bem como o PL, da deputada Bia Kicis e do deputado Alberto Fraga, e do senador Izalci Lucas, venham fechar questão contra esse absurdo posto pelo governo federal. O deputado distrital Eduardo Pedrosa também se comprometeu a buscar apoio do União Brasil”, declarou Ibaneis.
O governador ainda está empenhado em obter posicionamento contrário à alteração do Fundo Constitucional por parte de deputados e senadores de partidos de oposição a ele. “Esperamos ainda, em defesa da capital, contar com o apoio, senão da bancada, pelo menos dos deputados e senadores que hoje estão na oposição ao nosso governo. Friso, oposição ao nosso governo, e não da nossa capital”, disse.
De acordo com a Secretaria de Economia do DF, o valor do Fundo Constitucional previsto para 2025 é R$ 25.078.223.160,78. Se o cálculo para o repasse anual fosse feito a partir do IPCA, como o governo federal propõe, o aporte seria de R$ 12.353.615.829,36.
Atualmente, o FCDF é corrigido todos os anos conforme a variação da receita corrente líquida (RCL) da União. A ideia do governo federal é que o fundo seja reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
