O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade de maior atenção do Judiciário às questões de equidade de gênero. A declaração foi dada durante a posse do novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró.
“Precisamos ter equidade de gênero de alto a baixo no Poder Judiciário”, afirmou Barroso, enfatizando que essa não é uma causa exclusiva das mulheres, mas de toda a sociedade.
Segundo o ministro, a presença feminina no sistema judiciário ainda enfrenta obstáculos estruturais, especialmente nos tribunais superiores, onde a participação das mulheres é de apenas 18%.
Barroso também chamou a atenção para a realidade das mulheres fora do âmbito jurídico, ressaltando a sobrecarga de trabalho enfrentada por elas. “Uma mulher trabalha 2,8 horas a mais do que um homem por dia em tarefas não remuneradas”, disse, citando uma tese de doutorado que aborda a divisão sexual no trabalho.
Durante a cerimônia, Barroso aproveitou para parabenizar o novo conselheiro: “O doutor Rodrigo Badaró é advogado com ampla experiência, tendo atuado em mais de 3 mil causas em diversas áreas, com destaque para o contencioso judicial”. Indicado pelo Senado Federal, ele sucede Luiz Fernando Bandeira de Melo.
No discurso de posse, Badaró defendeu a valorização da magistratura, mas também apontou a necessidade de se combater abusos de poder, corrupção e descompromisso de juízes. Declarou, ainda, estar honrado com a nova função.
“Não posso deixar de agradecer aqui a todos os senadores e senadoras por essa oportunidade de trazer um pouco da minha experiência como advogado, como cidadão, para o CNJ”, declarou.
Com atuação reconhecida na advocacia, Badaró é o atual presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados (CNPD/ANPD) e coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, exerce o cargo de ouvidor-geral adjunto da OAB Nacional.
Graduado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG), o novo conselheiro possui especialização em direito econômico e das empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito econômico pelo IDP.
Estiveram presentes na cerimônia o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a a vice-governadora, Celina Leão (PP).
