Reivindicação antiga dos servidores da Secretaria de Saúde do DF, a recomposição da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativa (Gata) será calculada até o dia 15 de janeiro, segundo informou ao Metrópoles o secretário de Economia, André Clemente.
O benefício é garantido por lei aos servidores de nível médio da Secretaria de Saúde, porém faltava previsão de gastos do Governo do Distrito Federal (GDF). O benefício foi incluído na Lei Orçamentária Anual de 2020, aprovada pela Câmara Legislativa (CLDF) durante a última sessão do ano realizada pela Casa antes do recesso parlamentar.
“A determinação do governador Ibaneis é tratar com prioridade e, por isso, até a primeira quinzena de janeiro já teremos os valores atualizados da recomposição da Gata”, disse Clemente à coluna. Ainda não há confirmação sobre a data oficial para o pagamento.
Ao Metrópoles, o titular do Palácio do Buriti afirmou a intenção de quitar a dívida com os servidores até dezembro. Contudo, segundo Clemente, a depender da disponibilidade, há chances de o pagamento sair antes.
Reserva anual
Segundo o Palácio do Buriti, 29.311 servidores terão direito à incorporação. Desse total, 18.360 são ativos e os outros 10.951, inativos. Para ficar em dia com a categoria, o GDF precisará de uma reserva anual no orçamento de, pelo menos, R$ 545 milhões.
De acordo com o o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), a gratificação é pauta da categoria há pelo menos 11 anos. “Durante essa árdua luta, fomos do céu ao inferno várias vezes e tivemos que, inclusive, derrotar um governo para continuarmos vivos e na luta”, afirmou Marli Rodrigues, presidente da entidade. “Agora, construímos um caminho para o pagamento da última parcela da Gata, que é o cumprimento de uma lei”, completou a sindicalista.
Histórico
A Gata foi instituída por meio de uma lei distrital de 2004 e é destinada a técnicos e auxiliares da Secretaria de Saúde. Em 2012, o benefício foi extinto e, desde então, diversos servidores lutam na Justiça para conseguir os valores retroativos.
Durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT) no comando do GDF, o SindSaúde conseguiu aprovar na Câmara Legislativa uma nova lei que reuniu todas as gratificações dos servidores em uma só e a incorporou ao salário. No entanto, a norma não foi cumprida no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).
