O economista José Henrique Paim, integrante do grupo de trabalho (GT) da transição da Educação, detalhou, nesta terça-feira (6/12), o que pode ser afetado no setor com a falta de recursos para 2022 e 2023.
Segundo o GT, 114 mil estudantes, entre residentes de medicina e bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), podem ficar sem pagamento ainda em 2022, caso não haja um remanejamento no orçamento. No total, seria necessário R$ 480 milhões para cobrir as folhas de pagamento.
Outra preocupação é com a compra de livros didáticos para a educação básica pelo governo federal, que ameaça o fornecimento do material já para janeiro.
“Vai gerar uma tragédia educacional se isso não for corrigido rapidamente”, afirmou o coordenador dos grupos de trabalho, Aloizio Mercadante.
De acordo com o grupo, mesmo com a aprovação da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o orçamento disponível para a educação não será suficiente para arcar com os custos em 2023. Em relação a este ano, cabe ao Ministério da Educação liberar o dinheiro para as compras, que não pode ser enviado em função do teto de gastos.
O grupo se reuniu com autoridades do MEC nessa segunda-feira (6/12) para discutir as questões relativas ao orçamento.
A análise do grupo de transição também mostrou que há problemas na regulamentação do Fundeb e problemas em contratos. Entre esses contratos, estão a licitação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que está programado para começar em 28 de fevereiro.
