O Ministério da Economia detalhou, nesta quarta-feira (30/11), o bloqueio de recursos do Orçamento de 2023 referente ao quinto bimestre do ano. Segundo a pasta, a medida é necessária para seguir a regra do teto de gastos, que prevê um limite de aumento de despesas atrelado ao resultado da inflação do ano anterior.
No total, foram R$ 5,663 bilhões contingenciados. As áreas mais afetadas foram o Ministério da Educação (corte de R$ 1,434 bilhão) e o Ministério da Saúde (corte de R$ 1,396 bilhão). Com o corte mais recente, detalhado nesta semana, a pasta já congelou R$ 15,380 bilhões neste ano.
O corte adicional foi necessário, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, para realizar o pagamento de R$ 2,3 bilhões em benefícios previdenciários – que são despesas obrigatórias – e o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural decorrentes da Lei Paulo Gustavo.
Em seguida, o Ministério da Defesa teve R$ 599,6 milhões bloqueados. Já o Ministério da Ciência e Tecnologia, R$ 379,6 milhões. O Ministério da Infraestrutura teve R$ 349,4 milhões bloqueados, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Regional teve bloqueio orçamentário de R$ 176,9 milhões.
O MDR foi a pasta com maior verba contingenciada durante o ano: R$ 3,943 bilhões contra R$ 3,780 bilhões da Saúde e R$ 2,368 bilhões da Educação.
