Os servidores públicos farão uma última tentativa de garantir um reajuste salarial para 2023. Nesta terça-feira (23/8), representantes do funcionalismo se reunirão com integrantes do Ministério da Economia. Esse poderá ser o desfecho de uma batalha que começou em janeiro deste ano.
O encontro tende a ser mais uma forma de pressão dos funcionários do governo federal. Com o Orçamento apertado, a expectativa é de que o cenário pouco mudará. A equipe do ministro Paulo Guedes não encontrou fontes robustas de receita, segundo apurou o Metrópoles, para garantir um aumento que atenda o desejo dos servidores.
“Judiciário e Legislativo vêm se movimentando e sinalizam reposição salarial a ministros, parlamentares e servidores das Casas, que podem variar de 9,6% a 18%”, defende a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), em nota.
Desde janeiro, o grupo tenta negociar um reajuste com o governo. Os servidores reivindicam 19,99%. O principal argumento é a defasagem, que chega a 33%, segundo a categoria. Algumas carreiras estão desde 2017 sem aumento salarial.
O país conta com 12 milhões de servidores públicos. Somente a União tem pouco menos de 600 mil na ativa. Um reajuste para esses funcionário tem efeito escalonado entre os Poderes, estados e municípios.
A fonte do dinheiro é um obstáculo bem complicado. Caso o reajuste para servidores do Executivo seja de 5%, o impacto anual será de R$ 12,6 bilhões. Faltariam, portanto, R$ 900 milhões para cobrir o aumento de gastos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 contém uma reserva de R$ 11,7 bilhões para recomposição na remuneração dos servidores.
Se outros os Poderes aplicarem a mesma recomposição de 5% a seus servidores, como normalmente é feito, seria necessário engordar a conta com mais R$ 1,5 bilhão.
O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar a proposta de Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional. “O certo é que a luta para assegurar uma reposição salarial justa em 2023 está só começando”, alerta a entidade sindical.
Nesta terça-feira, o diretor de Relações do Trabalho na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Cleber Izzo, conversará com representantes da categoria.
Derrotas
O funcionalismo público federal sofreu dura derrota em 2022. Isso porque terminou em 4 de julho o prazo para a concessão de aumentos neste ano. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou o único, em 20 anos, a não conceder reajuste a servidores durante o mandato.
A legislação eleitoral proíbe que, no período entre 180 dias antes das eleições e a posse dos candidatos eleitos, haja reajuste na remuneração para servidores.
O Ministério da Economia tem afirmado que, além da vedação eleitoral, o Orçamento não permite reajustes. A pasta diz que trabalha com um projeto de restruturação das carreiras para o próximo ano.
