O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/11), o projeto de lei (PL) que reajusta em 18% os salários de bombeiros e policiais militares e civis do Distrito Federal.
O texto será submetido à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O reajuste foi proposto no projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pelo chefe do Executivo.
De acordo com o texto, o reajuste será feito em duas parcelas: a primeira foi de 9%, paga em julho deste ano e viabilizada por meio de medida provisória (MP) editada pelo governo. O pagamento representa impacto de R$ 327,2 milhões até o fim do ano.
Segunda parcela do reajuste
A segunda parcela será paga em janeiro de 2024, e terá custo de R$ 685 milhões aos cofres públicos até o fim do ano que vem.
O texto também prevê a criação de uma indenização aos bombeiros e policiais civis e militares por desgastes orgânicos e mentais pelas atividades exercidas.
Além disso, a proposta autoriza reajuste para quadros em extinção de policiais e bombeiros militares do Amapá, de Rondônia e de Roraima.
Mobilização pelo reajuste no DF
Apesar de beneficiar servidores do DF, o reajuste precisou ser aprovado pelo Congresso porque será custeado com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
A aprovação do texto contou com grande mobilização da bancada do DF, formada pelos senadores Izalci Lucas (PSDB), Leila Barros (PSD) e Damares Alves (Republicanos).
