O governo federal publicou, na tarde desta terça-feira (18/7), a medida provisória que concede reajuste salarial médio de 18%, em duas parcelas, para os integrantes das polícias Militar (PMDF) e Civil do DF (PCDF), e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
A primeira parcela será incorporada às remunerações a partir desta terça-feira. A segunda parte da recomposição salarial passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024.
O reajuste não será de 18% para todas as classes. No caso da PCDF, os profissionais da classe especial, a última das carreiras, terão aumento total de 24%.
Os delegados e peritos de classe especial, por exemplo, tinham salário bruto de R$ 24.629. A partir desta terça-feira, o subsídio passará a ser de R$ 27.427. Em janeiro do ano que vem, a remuneração chegará a R$ 30.542, o que representa um reajuste final de 24%.
Já os agentes, escrivães e papiloscopistas de classe especial ganhavam R$ 14.851 brutos. Eles passarão a receber R$ 18.417, ao fim do reajuste.
As demais classes da PCDF terão aumento total de 18%.
Os subtenentes da PMDF e do CBMDF terão o maior reajuste percentual no final da recomposição, de 88%, mas não será sobre o subsídio, como é o caso dos policiais civis. Isso porque o salário dos militares é composto de uma forma diferente das carreiras civis.
Os PMs e bombeiros recebem vantagem pecuniária especial (VPE) e ganham penduricalhos, como auxílio-moradia, que aumentam a remuneração final. Apenas a VPE foi reajustada.
A VPE dos subtenentes era de R$ 4.513, agora passou para R$ 6.190 e, em janeiro de 2024, será de R$ 8.489.
Veja, abaixo, como ficará a VPE dos policiais militares e bombeiros do DF. As demais remunerações que compõem o contracheque não constam nesta tabela reajustada:
Os coronéis da PMDF e do CBMDF, por exemplo, ganham, R$ 9.098 mil de VPE. Mas, com os penduricalhos, o salário chega, atualmente, a R$ 24 mil.
Veja como ficarão os salários dos policiais civis:
Negociação
Inicialmente, o Governo do Distrito Federal (GDF) pediu que o aumento fosse concedido em parcela única. A solicitação partiu da então governadora interina, Celina Leão (PP), em fevereiro.
Quatro meses depois, o governo federal apresentou proposta para a recomposição em três parcelas anuais, a partir de 2023. No entanto, a sugestão foi rechaçada pela bancada do DF no Congresso Nacional, bem como por representantes dos policiais e dos bombeiros.
Posteriormente, o governo federal fechou acordo para conceder o aumento às forças de segurança do DF em duas parcelas: a primeira, em julho de 2023; a segunda, em janeiro de 2024.
Policiais civis, PMs e bombeiros do DF reclamavam da defasagem salarial acumulada. O reajuste mais recente – de 8% nos salários da Polícia Civil e de 25% na gratificação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros – havia sido concedido três anos atrás.
