O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (29/4), que 864 mil unidades de medicamentos do kit intubação serão distribuídas aos estados e ao Distrito Federal nas próximas 48h.
De acordo com a pasta, os remédios foram adquiridos por meio de pregões e por compras via Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Além dessa primeira entrega, a Saúde informou que, nos próximos dias, o país vai receber mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos, doados pela mineradora Vale e por outras empresas.
A Vale já havia doado 2,3 milhões de remédios para intubação orotraqueal nas últimas semanas. Os medicamentos foram entregues em um momento em que diversas regiões do país enfrentavam dificuldades e escassez de insumos para intubar pacientes.
Para realizar o procedimento, são utilizados medicamentos bloqueadores neuromusculares, analgésicos e sedativos como Midazolam e Propofol. O ministério não detalhou o quantitativo que será enviado a cada unidade da federação, mas pontuou que a distribuição é feita com base no consumo médio mensal e nos estoques de cada local.
“Esse monitoramento é feito e discutido em reuniões realizadas três vezes por semana envolvendo todos os Conselhos estadual e municipal do SUS, além de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, informou a pasta, em nota.
Intimação
Na última quarta-feira (28/4), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde apresentasse, em 10 dias, um planejamento detalhado das ações tomadas para evitar a escassez dos fármacos.
De acordo com a ministra, o plano deverá contemplar, “no mínimo”, informações sobre o nível atual dos estoques dos medicamentos, além de um detalhamento de como estão sendo monitorados os estoques; a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução.
A ministra também solicitou esclarecimentos sobre os recursos disponibilizados para a compra dos insumos para todo o território nacional; os critérios que a pasta adotará para distribuir o material aos estados; e como dará “ampla publicidade” ao planejamento e à execução das ações.
Na decisão, Rosa Weber determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seja intimado, assim como o representante da Secretaria de Aquisição de Insumos Estratégicos da pasta.
